| Projeto: |
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PL 1140 02/12/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-1140/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl1140-1997 |
| Promulgação: |
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LEI 12.684 de 29/06/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DO SAMBA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO SAMBA / SAMBA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0390-1998
ver documento Educ0593-1998
ver documento Fin0766-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 02/12/1997 | Encaminhado em 08/12/1997 | | CCJ | Recebido em 09/12/1997 | Encaminhado em 01/04/1998 | | EDUC | Recebido em 22/04/1998 | Encaminhado em 05/05/1998 | | FIN | Recebido em 06/05/1998 | Encaminhado em 21/05/1998 | | LEG3 | Recebido em 25/05/1998 | Encaminhado em 30/06/1998 | | ARQUIVO | Recebido em 01/07/1998 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/05/1998
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 633/1998 de 04/06/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/06/1998. Motivo: PROMULGADO |